Escolher o regime tributário mais econômico para médicos é fundamental para manter a saúde financeira do consultório e garantir a competitividade no mercado.
Com a carga de obrigações fiscais cada vez mais complexa e pesada, entender as opções disponíveis e simular os cenários ajuda a tomar decisões mais seguras.
Neste artigo, você descobrirá quais são as características de cada regime de tributação, seja na pessoa física ou na pessoa jurídica, bem como, quais os fatores que impactam diretamente no custo tributário.
Para saber mais e conferir o que o nosso time de especialistas separou para você, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
Tributação como profissional pessoa física
Quando o médico atua sem CNPJ, ou seja, como pessoa física, todo o rendimento é tributado pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), cuja alíquota chega a 27,5% para faixas de renda mais altas.
Veja a tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Além disso, há a incidência do ISS (Imposto Sobre Serviços), geralmente entre 2% e 5%, dependendo do município, e a necessidade de contribuir com uma alíquota de 20% sobre seus rendimentos, para o INSS.
Tributação como pessoa jurídica
Optar pela abertura de um CNPJ transforma suas atividades médicas em uma empresa, possibilitando o enquadramento em regimes tributários mais vantajosos.
Os dois regimes mais comuns para clínicas e consultórios são o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Simples Nacional
O médico PJ que atua no regime tributário do Simples Nacional, recolhe seus impostos em guia única mensal, cujo valor é calculado sobre o faturamento.
Nesse regime, médicos que faturam até R$ 15 mil por mês, podem pagar apenas 6% em impostos, e assim, garantir uma boa economia.
Confira a regra do Simples Nacional para médicos e as tabelas com as alíquotas desse regime, por faixa de faturamento:
- Médicos optantes pelo Simples Nacional que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em um valor que represente 28% ou mais do seu faturamento, devem recolher seus impostos com base nas alíquotas do Anexo III.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Médicos optantes pelo Simples Nacional que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em um valor que represente menos de 28% do seu faturamento, devem recolher seus impostos com base nas alíquotas do Anexo V.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Aqui na Passos e Fernandes Contabilidade, temos um time de especialistas para ajudar você a conseguir o enquadramento no Anexo III, cuja alíquota é de apenas 6% para médicos que faturam até R$ 180 mil por ano, ou seja, em média R$ 15 mil por mês.
Lucro Presumido
Quando o volume de faturamento do médico é elevado e os cálculos mostram que o Simples Nacional não é a melhor opção, o Lucro Presumido pode surgir como uma boa alternativa.
No Lucro Presumido, a tributação dos médicos pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento, com os impostos distribuídos da seguinte forma:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal: 2% a 5% sobre o faturamento.
Fatores que influenciam a escolha do regime
A definição do regime mais vantajoso depende de variáveis como:
- Volume de faturamento anual e projeções de crescimento.
- Composição de custos quanto representa folha e pró-labore.
- Perfil de clientes e exigências de grandes clínicas ou hospitais, que muitas vezes contratam apenas pessoas jurídicas.
- Capacidade de gestão contábil, já que regimes mais simples reduzem tarefas e riscos de autuações.
Uma análise anual, realizada com o apoio de uma contabilidade especializada, e que conte com simulações reais, comparando o efeito das alíquotas e das deduções, é essencial para ajustar sua empresa ao contexto econômico e regulatório.
Conclusão
Para a maioria dos consultórios médicos de pequeno e médio porte, o Simples Nacional (Anexo III) costuma ser o regime tributário mais econômico, desde que o médico comprove despesas com folha de pagamento e pró-labore suficientes.
O Lucro Presumido aparece como alternativa para quem tem custos operacionais baixos ou necessidade de superar o teto do Simples.
Em qualquer situação, a melhor decisão resulta de uma análise personalizada, realizada anualmente por um contador especializado em saúde.
Somente assim você garante conformidade com a legislação, evita autuações e maximiza a economia tributária.
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