A reforma tributária já é uma realidade no Brasil e trará mudanças significativas para diversos setores, incluindo a área da saúde.
Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a regulamentação em andamento, dentistas precisam estar atentos ao novo modelo de tributos que entrará em vigor.
Para os profissionais da odontologia, a principal mudança envolve a substituição de tributos como PIS, COFINS e ISS por um novo modelo de imposto chamado IVA Dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Mas não é só isso. A reforma também define reduções específicas de alíquota para serviços de saúde, impacta a carga tributária de quem atua como pessoa jurídica (PJ) e traz pontos de atenção para clínicas e consultórios que operam no Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Neste artigo, a equipe da Passos e Fernandes Contabilidade explica em detalhes o que muda com a reforma tributária para dentistas, quais cuidados tomar e como se preparar para o novo cenário fiscal de 2026 em diante.
O que é a reforma tributária?
A reforma tributária tem como objetivo simplificar o sistema de arrecadação no Brasil, substituindo diversos tributos federais, estaduais e municipais por dois grandes impostos sobre consumo:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): Substitui PIS e COFINS (tributos federais);
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): Substitui ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Esse novo modelo é chamado de IVA Dual, inspirado em sistemas já adotados por países da Europa e da América Latina. O intuito é tornar a tributação mais transparente, evitar cumulatividade e melhorar o ambiente de negócios.
A transição começa em 2026 com um período de teste e vai até 2032, quando o novo sistema estará plenamente em vigor.
Qual será a nova alíquota para dentistas?
A alíquota padrão combinada de CBS + IBS deve ficar entre 25% e 27%. No entanto, a reforma prevê alíquotas reduzidas para serviços de interesse público, entre eles a saúde.
Dentistas e clínicas odontológicas poderão usufruir de uma redução de 60% na alíquota total, conforme previsto na legislação.
Exemplo prático: Se a alíquota total for de 26%, com a redução de 60%, os dentistas pagarão:
26% x 40% = 10,4% de carga tributária efetiva (CBS + IBS).
Ou seja, a carga tributária sobre os serviços odontológicos cairá bastante, quando comparada à alíquota geral aplicada a outros setores.
No entanto, é importante destacar que essa redução só será válida para prestadores de serviços de saúde que atendam requisitos específicos, como:
- Cadastro ativo no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde);
- Atividades reconhecidas como serviços de saúde pelo governo;
- Emissão correta de notas fiscais e escrituração fiscal regular.
Como funciona o sistema de créditos da reforma tributária?
Além da unificação de impostos e novas alíquotas, com a implementação da CBS e do IBS, a reforma tributária inaugura um sistema mais transparente e moderno de tributação sobre o consumo, baseado em débito e crédito.
Isso significa que os tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva passam a ser abatidos do valor devido na etapa seguinte, um modelo semelhante ao utilizado em países que adotam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Para dentistas que atuam como pessoa jurídica, isso representa uma mudança importante na forma como os tributos serão calculados.
Por exemplo, serviços de limpeza, segurança, softwares, materiais odontológicos e até serviços terceirizados, desde que utilizados diretamente na atividade, podem gerar créditos que serão descontados da CBS e do IBS a pagar.
Na prática, funciona assim:
- Uma clínica odontológica compra R$ 10.000 em insumos e serviços que geram R$ 1.000 de CBS e IBS embutidos;
- Essa clínica fatura R$ 50.000 em atendimentos no mês, sobre os quais deve R$ 5.200 de CBS e IBS (já considerando o desconto de 60% para saúde);
- Com os R$ 1.000 de créditos, o valor final a recolher será de R$ 4.200.
Esse sistema beneficia quem consegue comprovar e organizar adequadamente seus custos e despesas. Por isso, o planejamento fiscal e a organização contábil serão ainda mais relevantes no dia a dia das clínicas odontológicas.
Além disso, será preciso atenção redobrada para identificar quais itens geram créditos e quais não, algo que será detalhado em normas complementares da reforma.
Na prática, clínicas que mantiverem boa estrutura contábil e controle de gastos com insumos e serviços essenciais à atividade poderão reduzir o valor final de tributos pagos, aproveitando ao máximo o novo sistema de créditos.
Já quem não estiver preparado, pode acabar pagando mais impostos do que o necessário, por não conseguir comprovar corretamente os créditos.
A importância da contabilidade especializada para dentistas
Diante das mudanças, fica claro que o papel da contabilidade é mais estratégico do que nunca. Não se trata apenas de calcular impostos, mas de:
- Avaliar o regime tributário mais vantajoso;
- Simular os efeitos do novo IVA na prática;
- Evitar pagamento indevido de tributos;
- Garantir o aproveitamento de benefícios fiscais como o redutor de 60%;
- Organizar o compliance fiscal da clínica ou consultório.
Aqui na Passos e Fernandes Contabilidade, temos uma equipe especializada no atendimento a dentistas e clínicas odontológicas. Nosso objetivo é ajudar você a:
✅ Reduzir legalmente a carga tributária;
✅ Organizar sua empresa para o novo sistema;
✅ Emitir corretamente suas notas e apurar seus tributos;
✅ Manter a conformidade com todas as exigências da Receita Federal.
Conclusão
A reforma tributária trará impactos importantes para os dentistas brasileiros. Por um lado, a simplificação do sistema e a redução de 60% na alíquota para serviços de saúde são ótimas notícias para quem está regularizado.
Por outro, clínicas que não possuem boa organização fiscal correm o risco de ficar de fora dos benefícios e até pagar mais impostos.
Por isso, o momento de se preparar é agora. A contabilidade será sua principal aliada para manter a economia, a conformidade e a competitividade em um cenário de grandes transformações.
