A redução de impostos é um tema sensível para médicos especialistas, e os psiquiatras não ficam de fora dessa preocupação.
Sem um planejamento tributário adequado, é fácil acabar pagando mais impostos do que o necessário.
Neste conteúdo completo, a equipe da Passos e Fernandes Contabilidade, especialista em contabilidade para profissionais da saúde, apresenta as principais estratégias que psiquiatras podem adotar para pagar menos impostos de forma segura, ética e dentro da lei.
Pessoa física ou jurídica: qual o impacto na carga tributária?
Antes de adotar qualquer estratégia, é fundamental entender a diferença entre atuar como pessoa física e pessoa jurídica. A escolha do modelo de tributação pode representar uma economia que ultrapassa 50% dos valores pagos hoje.
Atuar como pessoa física costuma ser mais simples no início da carreira, mas, à medida que a receita cresce, a carga tributária pode ficar muito pesada.
Já a formalização como pessoa jurídica permite acesso a regimes tributários mais vantajosos e a benefícios adicionais que diminuem os custos operacionais.
Tributação como pessoa física
Ao prestar serviços como autônomo, o psiquiatra recolhe o carnê-leão mensalmente, com base na tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF):
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 2.259.20 | Isento | Isento |
De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Além disso, incidem:
- INSS autônomo: 20% sobre o rendimento, limitado ao teto previdenciário;
- ISS (Imposto Sobre Serviços): alíquota de 2% a 5%, conforme o município.
📌 Um psiquiatra que fatura R$ 20.000 mensais como pessoa física pode chegar a pagar mais de R$ 5.000 em impostos e contribuições.
Tributação como pessoa jurídica
Ao abrir um CNPJ, o psiquiatra passa a escolher entre regimes como Simples Nacional e Lucro Presumido, reduzindo significativamente o total de tributos:
- No Simples Nacional, unifica-se o recolhimento em uma única guia mensal.
- No Lucro Presumido, os tributos são calculados sobre uma base de lucro estimada pelo governo, muitas vezes menor do que o lucro real do profissional.
💡 A economia pode chegar a 60% ou mais em comparação com a tributação como pessoa física, especialmente para quem tem boa receita e despesas controladas.
Simples Nacional para psiquiatras
O Simples Nacional é ideal para quem deseja simplificar obrigações e reduzir alíquotas. A tributação varia conforme o Fator R (relação entre folha de pagamento e faturamento):
- Anexo III (quando a folha de pagamento, incluindo pró-labore, representa ≥ 28% do faturamento): alíquotas a partir de 6%;
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Anexo V (quando a folha é < 28%): alíquotas a partir de 15,5%.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Lucro Presumido para psiquiatras
O Lucro Presumido é um regime tributário que pode ser utilizado por pessoas jurídicas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
Por sua vez, no caso dos médicos, a tributação neste regime é realizada com base nos seguintes impostos e alíquotas:
- IRPJ: 4,8%
- CSLL: 2,88%
- PIS/COFINS: 3,65%
- ISS: 2% a 5%, conforme o município
📌 Com isso, a carga tributária total varia entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento.
Esse regime costuma ser vantajoso para psiquiatras com faturamento acima de R$ 25.000 mensais ou para aqueles que têm poucos gastos com pró-labore e folha de pagamento.
Benefícios adicionais em ser médico PJ
Além da redução direta de impostos, formalizar-se como pessoa jurídica traz outras vantagens importantes, dentre as quais, podemos destacar:
1.Distribuição de lucros isenta de IRPF: Após o pagamento de IRPJ e demais tributos, os lucros podem ser retirados sem incidência de Imposto de Renda, desde que a contabilidade esteja em dia.
2.Maior credibilidade e mais contratos: Hospitais, clínicas e planos de saúde frequentemente exigem CNPJ e emissão de nota fiscal.
3.Planos de saúde empresariais: Geralmente mais baratos e com coberturas superiores aos planos individuais.
4.Facilidade de crédito e melhores condições bancárias: Conta jurídica, empréstimos com taxas mais baixas e maquininhas de cartão com tarifas reduzidas.
Psiquiatra pode ser MEI?
A atividade médica não está presente na lista de ocupações permitidas para o Microempreendedor Individual (MEI). O psiquiatra precisa, portanto, optar por:
- SLU – (Sociedade Limitada Unipessoal): Ideal para quem quer empreender sozinho;
- Sociedade Simples ou Sociedade Empresária Limitada: Para quem deseja abrir clínica em parceria com outros profissionais.
Conclusão
Se você é psiquiatra e ainda atua como pessoa física, é hora de repensar sua estrutura tributária.
A redução de impostos por meio da abertura de um CNPJ e da escolha do regime adequado é uma estratégia totalmente legal e que pode aumentar significativamente sua rentabilidade.
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