Psicólogo pode ter CNPJ?

Psicólogo pode ter CNPJ? Essa é uma pergunta cada vez mais frequente entre os profissionais de saúde mental que desejam pagar menos impostos ou prestar serviços como PJ e emitir notas fiscais para convênios e empresas. 

Muitos psicólogos ainda atuam como autônomos, mas acabam enfrentando limitações fiscais e burocráticas no dia a dia. 

Neste artigo, explicaremos por que psicólogo pode ter CNPJ, quais são as vantagens de abrir um CNPJ e quais são os passos para abrir a própria empresa. 

Se você é psicólogo e está avaliando a possibilidade de se formalizar como PJ, acompanhe a leitura e descubra como dar esse passo de forma segura e vantajosa.

Psicólogo pode ter CNPJ?

Para esclarecer se um psicólogo pode ter CNPJ, é importante entender que a lei brasileira não impede nenhum profissional liberal de constituir uma pessoa jurídica para desempenhar sua atividade. 

Assim como médicos, dentistas, engenheiros e advogados, o psicólogo tem respaldo legal para abrir uma empresa, desde que cumpra as normas estabelecidas pelos conselhos de classe e pela legislação tributária.

No caso específico da psicologia, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) exige que a pessoa jurídica que prestará serviços psicológicos seja registrada junto ao Conselho Regional de Psicologia (CRP) correspondente ao seu estado. 

Na prática, isso significa que, sim, o psicólogo pode ter CNPJ, mas a pessoa jurídica também precisa ter registro no CRP como pessoa jurídica, além de manter o registro de pessoa física do psicólogo responsável pela empresa.

Vantagens de formalizar o consultório como pessoa jurídica

Ainda que muitos psicólogos prefiram atuar como pessoa física, há diversos motivos para considerar a abertura de um CNPJ:

Emissão de notas fiscais

Quando o psicólogo atua apenas como autônomo, ele pode encontrar dificuldades na hora de emitir notas fiscais, especialmente se prestar serviços para empresas que exigem documentação fiscal. 

Com um CNPJ, torna-se mais fácil emitir a nota e manter a regularidade junto ao fisco, bem como, emitir tais documentos.

Credibilidade e marketing

Ter um CNPJ constituído, com um nome empresarial e registro no CRP, passa maior profissionalismo e credibilidade para pacientes, empresas conveniadas e parceiros. 

Essa percepção pode influenciar na escolha dos pacientes e ampliar a possibilidade de parcerias com clínicas, hospitais e outros estabelecimentos de saúde mental.

Benefícios tributários

Atuar como pessoa física implica em contribuir com alíquotas de Imposto de Renda de até 27,50%, além de uma contribuição individual alta para o INSS. 

Dependendo do faturamento, abrir um CNPJ pode reduzir a carga tributária, especialmente se o psicólogo se enquadrar no Simples Nacional, no qual as alíquotas iniciais podem ser menores.

Escolhendo o regime tributário certo para o psicólogo PJ

Você já sabe que psicólogo pode ter CNPJ, mas além disso, é imprescindível escolher o regime tributário mais adequado. As principais opções são as seguintes:

Simples Nacional

O Simples Nacional unifica impostos como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS e CPP em uma só guia de arrecadação (DAS). 

As alíquotas variam conforme a receita bruta anual e o anexo em que a atividade se enquadra. Para psicólogos, costuma-se aplicar o Anexo III ou Anexo V, a depender do volume de despesas com folha de pagamento.

Veja como funciona:

• Anexo III: Alíquotas começam em 6% e vão aumentando de acordo com faixas de faturamento. Para ficar nesse anexo, é preciso ter uma relação folha/faturamento de pelo menos 28%.

• Anexo V: Alíquotas inicial de 15,5%. Esse anexo se aplica quando as despesas com mão de obra não atingem o patamar exigido pelo Anexo III.

Lucro Presumido

Se o faturamento for maior que R$ 4,8 milhões anuais ou se, por algum motivo, o Simples não for a opção mais econômica, o psicólogo pode optar pelo Lucro Presumido.

Neste regime, a carga de impostos dos psicólogos pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal, sendo distribuída da seguinte forma:

• Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
• Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento.

Como abrir CNPJ para psicólogo

Agora que já esclarecemos a questão principal – psicólogo pode ter CNPJ – e as vantagens de ter uma empresa, é hora de entender o passo a passo de formalização:

1.Contrate um escritório de contabilidade

Quando o objetivo é abrir CNPJ para psicólogo, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar um escritório de contabilidade. 

O contador vai cuidar de todos os trâmites para abertura da sua PJ de psicologia, e além disso, lhe ajudará a economizar no pagamento de impostos e a manter suas obrigações em dia com o fisco.

Se você procura uma contabilidade para psicólogos em Salvador, saiba que você pode contar com a assessoria da Passos e Fernandes Contabilidade.

2.Separe os documentos necessários

Por sua vez, logo após contratar um escritório de contabilidade, você precisará separar os documentos necessários para abertura do CNPJ, o que inclui:

• RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• Espelho IPTU do endereço que será registrado no cadastro da empresa.

Caso você ainda não tenha consultório próprio, não se preocupe, pois é possível registrar a sua PJ de psicologia em uma sede virtual. Entre em contato conosco para saber mais sobre essa possibilidade.

3.Aguarde a abertura e legalização da empresa

Por fim, tudo que você precisa é aguardar alguns dias, enquanto nosso time de contadores cuida dos trâmites para abertura e legalização da sua PJ de psicologia, o que inclui:

• Registro na Junta Comercial;
• Emissão do CNPJ;
• Emissão da Inscrição Municipal;
• Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.

Feito isso, solicite o registro da sua PJ de psicologia no CRP – Conselho Regional de Psicologia, e comece a aproveitar todos os benefícios da decisão de ser profissional PJ, incluindo, uma boa economia de impostos.

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