Abrir uma clínica médica em sociedade é um passo estratégico para compartilhar investimentos, dividir responsabilidades e potencializar o crescimento do negócio.
No entanto, esse processo exige atenção a detalhes jurídicos, fiscais e regulatórios. Neste guia completo, preparamos um passo a passo detalhado para você constituir sua clínica em sociedade, escolhendo entre:
- Sociedade Simples e
- Sociedade Empresária Limitada (LTDA).
Para saber mais e conferir o que o nosso time de especialistas separou para você, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Por que abrir uma clínica em sociedade?
Formar uma sociedade para explorar atividades médicas oferece vantagens importantes: diluição de custos iniciais, combinação de competências complementares, maior poder de negociação com fornecedores e planos de saúde e facilitação de sucessão ou retirada de sócios.
Além disso, ao compartilhar responsabilidades, você reduz riscos individuais e conta com apoio na gestão administrativa e financeira.
Por outro lado, a sociedade exige alinhamento de expectativas entre os sócios, transparência na divisão de lucros e prejuízos, e um contrato social bem redigido para evitar conflitos futuros.
Tipos de sociedades apropriadas para clínicas médicas
Para abrir uma clínica médica em sociedade, os interessados precisam escolher o tipo de sociedade mais adequado aos seus objetivos. Dentre as opções, temos:
Sociedade Simples
A Sociedade Simples é regulada pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e é ideal para atividades de profissão intelectual, como a medicina.
Nela, os sócios respondem de forma ilimitada pelos débitos sociais, mas costumam definir no contrato social limites de responsabilidade.
Confira outras características:
- Formalidade simplificada: registro em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
- Menos exigências contábeis: obrigações adaptadas ao porte e faturamento.
- Foco na atividade intelectual: enquadramento específico para profissionais liberais.
Sociedade Empresária Limitada (LTDA)
Regida pelo Código Civil a LTDA é a forma mais comum para quem pretende assumir riscos de atividade econômica em geral.
Caracteriza-se pela limitação da responsabilidade de cada sócio ao valor de suas quotas.
Confira outras características:
- Responsabilidade limitada: sócios não respondem com patrimônio pessoal além do capital social.
- Melhor posicionamento de mercado: maior credibilidade junto a bancos e fornecedores.
- Possibilidade de crescimento e ingresso de novos sócios: alteração contratual para ceder quotas.
A escolha entre Sociedade Simples e LTDA dependerá do perfil dos sócios, da apetite por risco e das estratégias de expansão da clínica.
Passo a passo para abrir sua clínica em sociedade
Para abrir uma clínica em sociedade, é preciso observar os trâmites e procedimentos do passo a passo abaixo:
1.Planejamento e acordo prévio entre sócios
Antes de dar qualquer passo burocrático, reúna os sócios para definir:
- Objetivos e escopo de serviços: especialidades médicas, exames, ambulatório ou hospital-dia.
- Capital social: valor investido por cada sócio e participação percentual.
- Funções e responsabilidades: quem será o sócio-administrador, diretor técnico e responsável pela área clínica e administrativa.
- Políticas de retirada de pro labore e distribuição de lucros: periodicidade e critérios.
Formalizar essas decisões em um “memorando de entendimento” ajuda a evitar desencontros durante a elaboração do contrato social.
2.Escolha da natureza jurídica
Com base no planejamento, decida se sua clínica será uma Sociedade Simples ou uma LTDA. Avalie:
- Grau de responsabilidade que cada sócio está disposto a assumir.
- Necessidade de credibilidade junto a instituições financeiras.
- Complexidade de gestão e número de sócios.
Se o objetivo for atuação estritamente médica e divisão de despesas operacionais, a Sociedade Simples pode ser suficiente. Já para expansão futura, investimentos em equipamentos e parcerias empresariais, a LTDA tende a ser mais robusta.
3.Redação do contrato social
O contrato social deve conter cláusulas obrigatórias, tais como:
- Identificação completa de cada sócio (nome, CPF/CNPJ, endereço).
- Objeto social detalhado (descrição dos serviços médicos e atividades auxiliares).
- Capital social total e valor das quotas de cada sócio.
- Forma de integralização do capital (dinheiro, bens ou equipamentos).
- Regras de administração e poderes do sócio-administrador.
- Critérios para entrada e saída de sócios, dissolução parcial ou total da sociedade.
- Política de distribuição de pró-labore e lucros.
Em caso de LTDA, inclua cláusulas de sucessão e mecanismos de arbitragem para resolução de conflitos. Conte sempre com um advogado ou contador especializado para garantir que o documento atenda à legislação vigente.
4.Registro na junta competente
Dependendo da natureza jurídica escolhida:
- Sociedade Simples: faça o registro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
- LTDA: registre o contrato social na Junta Comercial do estado onde a clínica irá funcionar.
O registro gera o número de registro e a certidão de constituição, documentos essenciais para os próximos passos.
5.Obtenção do CNPJ
Com o contrato social registrado, solicite o CNPJ junto à Receita Federal por meio do Coletor Nacional ou portal e-CNPJ. Você receberá:
- Número do CNPJ.
- Natureza jurídica e CNAE principal (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) apropriado para clínicas médicas.
- Informações sobre regimes tributários disponíveis (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real).
6.Inscrições estadual e municipal
- Inscrição Municipal: necessária para obtenção de alvará de funcionamento e para recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços). Informe-se na prefeitura sobre documentos exigidos (contrato social, Certidão Negativa de Débitos, plantas e licenças ambientais).
- Alvará Sanitário: solicite à vigilância sanitária local a Licença de Funcionamento, comprovando que a clínica atende normas de infraestrutura, biossegurança e equipamentos médicos.
- Licença do Conselho Regional de Medicina (CRM): registre a pessoa jurídica e informe o responsável técnico médico para obter o número de cadastro no CRM.
Conclusão
Abrir uma clínica médica em sociedade requer planejamento estratégico, definição clara de responsabilidades, aprovação de contrato social adequado e cumprimento de diversas obrigações legais.
A escolha entre Sociedade Simples e LTDA deve ser baseada no perfil de risco dos sócios, previsão de crescimento e necessidade de limitar responsabilidades.
Seguindo este passo a passo e contando com o suporte de especialistas, você minimizará riscos e garantirá uma estrutura sólida para o sucesso do seu empreendimento.
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