A redução de imposto para oftalmologista é um tema sensível para quem atua na área da saúde.
Sem um planejamento tributário adequado, é muito fácil acabar pagando mais do que o necessário – impactando diretamente a sua rentabilidade e a expansão do seu consultório.
A equipe da Passos e Fernandes Contabilidade, especialista em contabilidade para profissionais da saúde, apresenta neste guia completo as estratégias que oftalmologistas podem adotar para otimizar sua carga tributária, sempre de forma segura e dentro da lei.
Pessoa física ou jurídica: qual o impacto na carga tributária?
Antes de qualquer decisão, é fundamental entender a diferença entre atuar como pessoa física e pessoa jurídica. Essa escolha pode representar uma economia que ultrapassa 50% dos tributos pagos atualmente.
Enquanto a atuação como pessoa física costuma ser mais simples no início da carreira, à medida que os honorários e a clientela crescem, a tributação pelo carnê-leão, pelo INSS autônomo e pelo ISS pode se tornar pesada.
Por outro lado, a formalização como pessoa jurídica permite acesso a regimes tributários mais vantajosos e a benefícios que reduzem custos operacionais.
Tributação como pessoa física
O oftalmologista que presta seus serviços como autônomo deve preencher mensalmente o carnê-leão, e efetuar o pagamento do Imposto de Renda, com base na tabela progressiva do IRPF cuja alíquota pode chegar a 27,50%.
Veja abaixo:
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 2.259.20 | Isento | Isento |
De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Além disso, incidem:
- INSS autônomo: alíquota de 20% sobre o rendimento, até o teto previdenciário;
- ISS (Imposto Sobre Serviços): alíquota entre 2% e 5%, conforme o município de prestação do serviço.
Sem planejamento, um oftalmologista que fatura R$ 20.000,00 mensais como pessoa física pode pagar mais de R$ 5.000,00 em tributos e contribuições, reduzindo significativamente a margem líquida.
Tributação como pessoa jurídica
Ao abrir um CNPJ, o oftalmologista pode escolher regimes como Simples Nacional ou Lucro Presumido, reduzindo consideravelmente o total de tributos.
- No Simples Nacional, o recolhimento de impostos é feito, através de uma única guia mensal, simplificando obrigações acessórias.
- Já no Lucro Presumido, os tributos são calculados sobre uma base de lucro estimada pelo governo, muitas vezes inferior ao lucro real do profissional.
A economia como pessoa jurídica, pode chegar a até 60% em comparação com a tributação como pessoa física.
Simples Nacional para oftalmologistas
Ao abrir um CNPJ e optar pelo Simples Nacional, o oftalmologista, fica sujeito a regra do fator R, que diz basicamente o seguinte:
- Oftalmologistas optantes pelo Simples Nacional que possuem despesas com folha de pagamento em importância igual ou superior a 28% do seu faturamento, são tributados com base nas alíquotas do Anexo III.
Anexo III
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Oftalmologistas optantes pelo Simples Nacional que possuem despesas com folha de pagamento em importância inferior a 28% do seu faturamento, são tributados com base nas alíquotas do Anexo V.
Anexo V
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Apresentadas as tabelas acima, é importante esclarecer que devido a coluna “Valor a deduzir”, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para médicos é de 19,50%.
Lucro Presumido para oftalmologistas
Por sua vez, ao abrir um CNPJ e optar pela tributação com base no Lucro Presumido, o oftalmologista fica sujeito a seguinte carga de impostos:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento, a depender da alíquota de ISS do município.
Sendo assim, podemos afirmar, que a alíquota para oftalmologistas optantes por este regime, pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento, um percentual, que por sinal, costuma ser bem inferior a tributação na pessoa física.
Redução de impostos para oftalmologista e a abertura de CNPJ
Agora que você já sabe que como pessoa jurídica, é possível obter uma importante redução de impostos para oftalmologista, é hora de conferir o passo a passo para abertura do seu CNPJ.
1.Contrate uma contabilidade especializada: Quando o objetivo é abrir CNPJ para oftalmologista, a primeira coisa que o profissional precisa fazer é contratar uma contabilidade especializada.
O contador cuidará de todos os trâmites e processos para abertura do seu CNPJ, desde o registro na Junta Comercial até a emissão do Alvará de Localização e Funcionamento.
2.Separe os documentos necessários: Na sequência, você precisará reunir alguns documentos. São eles:
- RG e CPF ou CNH;
- Comprovante de residência atualizado;
- Registro no CRM – Conselho Regional de Medicina;
- Carnê IPTU do endereço a ser utilizado no seu CNPJ.
3.Aguarde a abertura do seu CNPJ: Por fim, a contabilidade ficará responsável por cuidar da emissão do CNPJ e outros documentos importantes, dentre eles:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Funcionamento.
Conclusão
Se você é oftalmologista e ainda atua como pessoa física, está na hora de revisar sua estrutura tributária. A abertura de CNPJ, aliada à escolha do regime tributário mais adequado é uma estratégia 100% legal que pode aumentar significativamente sua rentabilidade.
Com o apoio da Passos e Fernandes Contabilidade, você:
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