Empresa sem movimento precisa de contador? Essa pergunta é mais comum do que muitos empreendedores imaginam.
Quando uma empresa não realiza operações financeiras, seja porque está em fase de transição, aguardando investimentos ou simplesmente sem demanda no mercado, surge a dúvida sobre a obrigatoriedade de manter um contador ativo e cumprir obrigações contábeis.
Embora possa parecer desnecessário continuar contratando serviços contábeis em um período de inatividade, a realidade do arcabouço legal e tributário brasileiro mostra que os cuidados devem ser mantidos mesmo nessa situação.
Ao longo deste artigo, vamos explicar por que a resposta para a questão “empresa sem movimento precisa de contador?” é, em muitos casos, afirmativa.
Por que a empresa sem movimento precisa de contador?
Em primeiro lugar, convém entender que o fato de não haver transações financeiras ou comerciais não significa a completa isenção de obrigações.
A legislação tributária brasileira estabelece que toda pessoa jurídica deve manter um controle contábil adequado e cumprir prazos de declaração, ainda que não haja faturamento.
Portanto, mesmo que você não esteja emitindo notas fiscais ou movimentando estoque, há declarações acessórias que devem ser entregues para os órgãos competentes.
O contador, nesse contexto, atua para garantir que a empresa cumpra essas exigências formais. Ele verifica se há obrigações mensais ou anuais pendentes, atualiza cadastros, realiza as declarações de inatividade e previne problemas que podem surgir por omissão de informações.
Quais obrigações a empresa sem movimento deve cumprir?
Você pode se perguntar: se a empresa não emite notas, não tem funcionários registrados e não movimenta recursos, quais são essas obrigações? Eis alguns exemplos:
Declarações de inatividade: A Receita Federal exige que empresas sem movimento apresentem anualmente declarações que demonstrem sua inatividade.
Declaração de serviços: Em alguns municípios, mesmo que não haja emissão de notas, é necessário entregar declarações periódicas para confirmar a ausência de faturamento em ISS (Imposto Sobre Serviços).
SPED Contábil: Dependendo do porte e do regime de tributação, pode ser exigida a Escrituração Contábil Digital, ainda que sem movimentação financeira.
Cada caso depende do enquadramento tributário adotado e da legislação específica de cada Estado e Município. O contador é quem verifica quais declarações são devidas e quando devem ser enviadas, evitando multas por descumprimento de prazos.
Em outras palavras, o fato de não haver movimento não exime a companhia de cumprir requisitos mínimos. Por isso, é que muitos especialistas defendem que a empresa sem movimento precisa de contador para atender rigorosamente às disposições legais.
Riscos de não manter a contabilidade em dia
Quando uma empresa abre mão do suporte de um profissional de contabilidade durante o período de inatividade, ela se expõe a alguns riscos significativos.
O primeiro deles é a aplicação de multas por ausência de declarações. Mesmo sem faturar, a empresa pode ser penalizada por órgãos fiscais que rastreiam o envio dos documentos esperados.
Muitas vezes, esse custo acaba sendo maior do que manter um contador e entregar as obrigações de forma pontual.
As vantagens de contar com um contador mesmo sem movimento
Mesmo que o custo de manter um contador pareça um ônus, é importante olhar para os benefícios que esse profissional traz para o negócio:
Organização documental: Durante a fase de inatividade, é possível colocar documentos em ordem, revisar cadastros e garantir que tudo esteja corretamente arquivado. Isso ajuda a empresa a se preparar para uma retomada sem contratempos.
Estratégias de planejamento: Um bom contador não apenas cumpre obrigações legais, mas também auxilia no planejamento tributário e estratégico, apontando oportunidades de redução de custos fiscais e orientando sobre o melhor regime de tributação para quando a empresa voltar a operar.
Evita surpresas fiscais: Quem não se mantém informado sobre as mudanças na legislação pode ser pego de surpresa com novas obrigações ou regimes de cobrança. O contador, ao acompanhar de perto essas atualizações, avisa quando algo pode impactar a empresa.
Agilidade no retorno das atividades: Se a empresa decide retomar as operações, ter a contabilidade em dia facilita a emissão de notas fiscais, a contratação de funcionários e o acesso a crédito. Não será necessário correr atrás de regularizações pendentes que podem atrasar novos projetos.
Nesse sentido, reforça-se a ideia de que, ao se perguntar se empresa sem movimento precisa de contador, a resposta não se limita ao cumprimento de obrigações legais, mas também à construção de um cenário favorável para o futuro do negócio.
Passos para manter a empresa sem movimento em dia
Para não ter problemas nesse período sem atividades, siga algumas orientações práticas:
1.Faça um inventário das obrigações: Verifique junto ao seu contador quais declarações precisam ser enviadas e em que prazos.
2.Mantenha o cadastro atualizado: Atualize eventuais mudanças de endereço, contatos e responsáveis legais na Junta Comercial e nos demais órgãos competentes.
3.Negocie um pacote reduzido com o escritório de contabilidade: Explique que a empresa está sem movimento e busque um acordo para pagamento de honorários proporcionais às obrigações que precisam ser cumpridas.
4.Considere a suspensão temporária das atividades: Em alguns casos, suspender o registro pode ser viável, mas consulte antes o contador para avaliar prós e contras.
5.Fique de olho em pendências: Se existirem dívidas antigas, tente negociá-las ou parcelá-las para que não se tornem um empecilho caso decida retomar as operações.
Conclusão
A legislação brasileira exige que todos os negócios, independentemente de estarem ou não em atividade, cumpram obrigações contábeis e fiscais.
Deixar de fazê-lo abre caminho para multas, baixa de registro empresarial e dificuldades na retomada das operações futuras.
Além disso, um bom contador pode orientar estratégias para minimizar custos, suspender temporariamente certos registros e manter a documentação em dia, garantindo a saúde legal do negócio.
Portanto, se você está passando por um período de inatividade e deseja manter sua empresa protegida, busque o auxílio de um contador de confiança, que entenda as necessidades específicas do seu empreendimento e ofereça soluções adequadas ao momento delicado que sua organização atravessa.
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