Abrir um negócio em Salvador requer uma série de documentos e licenças, e entre eles, um dos mais importantes é o alvará de funcionamento.
Esse documento é indispensável para garantir que a sua empresa esteja regularizada e possa operar legalmente.
Neste artigo, você aprenderá passo a passo como obter o alvará de funcionamento em Salvador, quais são as exigências e o que fazer em caso de dificuldades.
O que é o alvará de funcionamento?
O alvará de funcionamento é um documento obrigatório para qualquer estabelecimento comercial ou prestador de serviços que deseje operar de forma legal em Salvador.
O documento em questão é emitido pela Prefeitura Municipal e comprova que o local e a atividade exercida pela empresa estão em conformidade com as normas urbanísticas, sanitárias e de segurança.
Ter o alvará de funcionamento em Salvador é essencial para evitar multas, embargos e até mesmo o fechamento da sua empresa. A ausência deste documento pode colocar em risco a continuidade do seu negócio, além de comprometer a confiança dos seus clientes e parceiros.
Quem precisa do alvará de funcionamento em Salvador?
Todas as empresas que possuem uma sede física em Salvador precisam obter o alvará de funcionamento, independentemente do ramo de atuação. Isso inclui, por exemplo:
- Estabelecimentos comerciais (lojas, restaurantes, bares, etc.);
- Escritórios e prestadores de serviços;
- Indústrias e fábricas;
- Instituições educacionais, clínicas e consultórios.
Mesmo atividades informais ou de pequeno porte, como negócios que operam de casa, podem precisar de um alvará, dependendo do tipo de serviço oferecido. É sempre recomendável verificar a necessidade de um contador especializado antes de iniciar as operações.
Tipos de alvará de funcionamento em Salvador
Existem basicamente dois tipos de alvará de funcionamento em Salvador, sendo eles:
- Alvará de funcionamento definitivo:
O alvará de funcionamento definitivo autoriza a operação permanente do estabelecimento. Ele é emitido após a empresa cumprir todas as exigências legais, como vistorias do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária (se aplicável), e outras autorizações específicas.
- Alvará provisório:
O alvará provisório permite que o estabelecimento funcione por um período determinado, geralmente até que todas as vistorias e documentações estejam regularizadas.
Documentos necessários para obter o alvará de funcionamento em Salvador
Para obter o alvará de funcionamento em Salvador, é necessário reunir uma série de documentos que comprovem a regularidade da empresa e do imóvel onde a atividade será exercida.
Abaixo estão os principais documentos exigidos:
CNPJ da empresa: O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o registro da sua empresa junto à Receita Federal. Ele é um item indispensável para solicitar o alvará de funcionamento, pois comprova que a empresa está devidamente formalizada.
Inscrição municipal: Além do CNPJ, a empresa também precisa estar registrada na Prefeitura de Salvador por meio da Inscrição Municipal. Esse cadastro permite que a empresa recolha os tributos municipais, como o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Contrato social: O contrato social ou o requerimento de empresário é o documento que formaliza a constituição da empresa e define o tipo de sociedade, capital social, e atividade principal. Ele deve estar atualizado e registrado na Junta Comercial da Bahia (JUCEB).
Vistoria do Corpo de Bombeiros: Dependendo do ramo de atividade, o Corpo de Bombeiros realiza uma vistoria para verificar as condições de segurança contra incêndio. A aprovação dessa vistoria é obrigatória para a emissão do alvará.
Alvará Sanitário (se aplicável): Para atividades relacionadas à saúde, alimentação ou estética, é necessário obter também o alvará sanitário emitido pela Vigilância Sanitária.
Como obter o alvará de funcionamento em Salvador
Para obter o alvará de funcionamento em Salvador ou em qualquer outra cidade do país, você precisará contar com o suporte e orientação de um escritório de contabilidade.
O contador é o profissional mais indicado para conduzir os trâmites legais necessários para a liberação dos documentos de constituição e liberação do funcionamento de uma empresa, dentre eles:
- Registro na Junta Comercial;
- CNPJ;
- Inscrição Estadual;
- Inscrição Municipal;
- Licenças em Geral;
- Alvará de Localização e Funcionamento.
Dito isso, se você ainda não possui um escritório de contabilidade que possa lhe oferecer esse tipo de suporte, saiba que você pode contar com o time de especialistas da Passos e Fernandes Contabilidade.
Com o apoio do nosso time, você receberá o alvará de funcionamento da sua empresa sem enfrentar dificuldades, burocracia ou complicações. Além disso, você terá a certeza de que a sua empresa está em dia com a legislação.
O que fazer em caso de pendências?
Durante o processo de obtenção do alvará de funcionamento em Salvador, podem surgir pendências relacionadas à documentação ou exigências específicas. Caso isso aconteça, é importante resolver as pendências rapidamente para evitar atrasos na emissão do alvará.
Uma dica muito importante é contar com o apoio de uma contabilidade especializada, como a Passos e Fernandes Contabilidade, que pode ajudar você a reunir todos os documentos necessários, regularizar pendências e garantir que o processo seja conduzido da maneira correta.
O alvará de funcionamento em Salvador para MEI
Negócios cadastrados como MEI (Microempreendedor Individual) também precisam de alvará de funcionamento, mas o processo de emissão é simplificado.
Neste caso, o documento é emitido de forma automática, assim que a abertura da empresa é formalizada através do Portal do MEI, na internet.
Essa facilidade é válida para atividades de baixo risco e pode ser uma boa alternativa para quem está começando um negócio pequeno, onde alguns custos e burocracia dificultariam a constituição da empresa.
Como a Passos e Fernandes Contabilidade pode ajudar
Obter o alvará de funcionamento em Salvador é um processo fundamental para quem deseja abrir ou regularizar um negócio.
Diante disso, a boa notícia é que com a ajuda de uma contabilidade especializada, como a Passos e Fernandes Contabilidade, você garante que toda a documentação esteja em conformidade e evita problemas que possam atrasar a abertura do seu negócio.
Clique no botão do WhatsApp e entre em contato com o nosso time de especialistas para obter o alvará da sua empresa.
Como uma contabilidade moderna e digital, vamos cuidar de todos os trâmites para que você não perca tempo com burocracias.
