Se você está planejando abrir um negócio em Salvador, obter o alvará de funcionamento é um passo essencial para operar legalmente.
Por sua vez, sabendo disso, a Passos e Fernandes Contabilidade, decidiu preparar um artigo completo sobre o assunto, explicando dentre outras coisas, o passo a passo para emissão do alvará.
Para saber mais, conferir o que a nossa equipe separou para você e esclarecer todas as suas dúvidas, continue conosco até o final e boa leitura.
O que é Alvará de Funcionamento?
O alvará de funcionamento é uma licença emitida pela prefeitura municipal que autoriza a abertura e operação de um estabelecimento comercial ou prestador de serviços em determinado local.
Na prática, esse documento garante que o estabelecimento cumpre todas as exigências legais e regulamentares, como normas de segurança, higiene, acessibilidade, zoneamento urbano e impacto ambiental.
Principais aspectos do alvará de funcionamento:
Requisitos legais: Antes de emitir o alvará, a prefeitura verifica se o estabelecimento cumpre todas as exigências legais e regulamentares. Isso pode incluir inspeções de segurança, adequação do imóvel às normas urbanísticas, sanitárias e ambientais.
Tipos de alvará: Quanto ao tipo, um alvará de funcionamento pode ser classificado como:
- Provisório: Concedido para que a empresa possa iniciar suas atividades enquanto finaliza o cumprimento de todas as exigências legais.
- Definitivo: Emitido após a verificação de que todas as condições legais foram cumpridas.
Renovação: Em alguns casos, o alvará precisa ser renovado periodicamente, dependendo das regulamentações locais e do tipo de atividade exercida pelo estabelecimento.
Penalidades: Operar sem o alvará de funcionamento ou com um alvará vencido pode resultar em multas, interdição do estabelecimento e outras penalidades legais.
Documentação necessária: Para obter o alvará, geralmente são necessários documentos como:
- CNPJ da empresa;
- Contrato social ou estatuto da empresa;
- Comprovante de endereço do estabelecimento;
- Laudos técnicos de segurança, acessibilidade e impacto ambiental, se aplicável;
- Aprovação do Corpo de Bombeiros.
Qual a importância do alvará de funcionamento?
O alvará de funcionamento é um documento de extrema importância, por uma série de motivos, dentre os quais, podemos destacar:
- Legalidade: Garante que a empresa está operando de acordo com a legislação vigente.
- Segurança: Assegura que o local de funcionamento atende aos requisitos de segurança, protegendo funcionários e clientes.
- Credibilidade: Confere legitimidade e confiança ao estabelecimento, sendo um indicativo de que a empresa está em conformidade com as normas legais.
- Evita problemas jurídicos: Previne multas e interdições, permitindo que o negócio funcione sem interrupções legais.
Obter o alvará de funcionamento é um passo essencial para a regularização de qualquer negócio e é fundamental para a operação legal e segura de um estabelecimento.
Como emitir alvará de funcionamento em Salvador [Passo a Passo]
Emitir um alvará de funcionamento em Salvador envolve alguns passos que podem ser facilitados com o apoio de um contador. Logo abaixo você confere um passo a passo detalhado para emissão do documento.
1.Consulta prévia de localização: Com o apoio da contabilidade, antes mesmo de iniciar a montagem do seu negócio, faça uma consulta prévia na prefeitura, para verificar se o tipo de atividade que você pretende desenvolver é permitida no endereço em questão.
2.Separação dos documentos necessários: Para entrar com o pedido de emissão do alvará, será preciso reunir alguns documentos, incluindo:
- CNPJ;
- Contrato Social;
- Comprovante de endereço;
- RG e CPF;
- Comprovante de residência.
Dentre os documentos da lista acima, CNPJ será emitido, após o registro do contrato social da empresa na Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB). Este processo pode ser feito pelo contador.
3.Verificação da necessidade de licenças e vistorias: Se a atividade da empresa envolver alimentos, saúde ou estética, será necessária a aprovação da Vigilância Sanitária.
Além disso, será preciso solicitar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), certificando que o imóvel atende às normas de segurança contra incêndio.
4.Emissão do Alvará de Funcionamento: Após os passos acima, a contabilidade precisará realizar uma solicitação formal à prefeitura, solicitando a emissão do alvará de funcionamento da empresa.
Por fim, assim que o documento for emitido, o mesmo deverá ser fixado em um local visível, indicando para clientes e fiscais, que o estabelecimento atende às normas e possui todas as permissões necessárias para funcionar.
Emita seu alvará de funcionamento em Salvador com a Passos e Fernandes Contabilidade
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Experiência e conhecimento local: Com anos de experiência no mercado e profundo conhecimento das regulamentações locais, nós na Passos e Fernandes Contabilidade sabemos exatamente o que é necessário para que seu negócio esteja em conformidade com a prefeitura de Salvador e outros órgãos competentes.
A nossa equipe está atualizada com todas as exigências e mudanças na legislação, o que garante que o processo de legalização do seu negócio seja tranquilo e sem surpresas.
Atendimento personalizado: Cada negócio é único, e nosso atendimento é personalizado para atender às necessidades específicas do seu empreendimento.
Desde a escolha do local até a obtenção de todas as licenças e autorizações, estamos ao seu lado em cada etapa.
Processo simplificado: Entendemos que lidar com a burocracia pode ser desgastante. Por isso, cuidamos de toda a documentação e trâmites necessários, desde a consulta prévia de localização até a inscrição municipal, licenciamento e obtenção do alvará de funcionamento.
Dessa forma, você pode se concentrar em desenvolver o seu negócio enquanto o nosso time cuida da parte burocrática.
Acompanhamento contínuo Além de ajudar na emissão do alvará, oferecemos suporte contínuo para garantir que sua empresa esteja sempre em dia com suas obrigações fiscais e regulamentares.
Nosso serviço de contabilidade atende todas as necessidades do seu negócio, incluindo rotinas contábeis, fiscais e de folha de pagamento.
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