Psicólogo pode ser Simples Nacional? Essa é uma dúvida comum entre profissionais de psicologia que estão avaliando a possibilidade de abrir um CNPJ e os benefícios desse tipo de decisão.
Sabendo disso, a Passos e Fernandes Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em prestadores de serviços da área da saúde, decidiu preparar um artigo completo sobre o tema.
Para saber mais, conferir o que a nossa equipe preparou para você, e fazer as melhores escolhas, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
O que é Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário criado pela Lei Complementar 123/2006, com o objetivo de oferecer tratamento fiscal diferenciado para micro e pequenas empresas, ou seja, negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
As empresas enquadradas neste regime, recolhem todos os seus impostos em uma única guia mensal, cujo valor é calculado sobre o faturamento.
Confira os impostos que um psicólogo PJ, clínica ou consultório de psicologia pode pagar de forma unificada através do Simples:
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido;
- COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- PIS – Programa de Integração Social;
- ISS – Imposto sobre Serviços;
- CPP – Contribuição Previdenciária Patronal.
Psicólogo pode ser Simples Nacional?
Sim. De acordo com a legislação em vigor, psicólogo pode ser Simples Nacional, pois o CNAE 8650-0/03 – Atividades de psicologia e psicanálise faz parte das atividades que são permitidas neste regime.
No entanto, para ser elegível ao Simples Nacional, também é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Não ter como sócio outra pessoa jurídica;
- Não possuir débitos com o INSS ou o fisco em qualquer uma das suas esferas;
- Não constituir o CNPJ sob a forma de sociedade por ações;
- Não ter sócios domiciliados no exterior.
Como funciona a tributação para psicólogo no Simples Nacional?
Psicólogo pode ser Simples Nacional e ao optar por esse regime, fica sujeito a regra do fator R, que diz basicamente o seguinte:
- Psicólogos optantes pelo Simples Nacional que possuem despesas com folha de pagamento em importância igual ou superior a 28% do seu faturamento, são tributados com base nas alíquotas do Anexo III.
Anexo III
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Psicólogos optantes pelo Simples Nacional que possuem despesas com folha de pagamento em importância inferior a 28% do seu faturamento, são tributados com base nas alíquotas do Anexo V.
Anexo V
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Apresentadas as tabelas acima, é importante esclarecer que devido a coluna “Valor a deduzir”, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para psicólogos é de 19,50%.
É melhor ser psicólogo no Simples Nacional ou pessoa física?
Não tenha dúvidas, ser psicólogo no Simples Nacional é muito melhor do que atuar como pessoa física.
Na prática, isso acontece, pois enquanto um psicólogo que fatura até R$ 15 mil por mês, pode pagar apenas 6% em impostos no Simples, como pessoa física, a tributação seria baseada no IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), na alíquota de 27,50%.
Veja a tabela:
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 2.259.20 | Isento | Isento |
De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
É melhor ser psicólogo no Simples Nacional ou no Lucro Presumido?
A resposta para a pergunta desse tópico requer uma análise caso a caso, realizada por um contador especialista. Isso acontece, pois em alguns casos o Simples Nacional é o melhor regime de tributação para psicólogos, enquanto para outros casos, o Lucro Presumido é a opção mais econômica.
No regime do Lucro Presumido, os impostos não são pagos em guia única mensal, mas em contrapartida a alíquota utilizada para calcular os impostos não aumenta com o crescimento do faturamento.
Veja como funciona:
- Impostos Federais: alíquota fixa de 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): alíquota de 2% a 5% sobre o faturamento, a depender da legislação do seu município.
Sendo assim, podemos garantir que psicólogo pode ser Simples Nacional, mas antes de qualquer decisão, é muito importante que você converse com um contador para verificar se esse de fato é o regime mais econômico para sua realidade.
Psicólogo pode ser Simples Nacional: como abrir CNPJ
Agora que você já sabe que psicólogo pode ser Simples Nacional, veja como é fácil abrir um CNPJ e aproveitar os benefícios desse regime:
1.Contrate uma contabilidade especializada: Quando o objetivo é abrir CNPJ para psicólogo, a primeira coisa que o profissional de psicologia precisa fazer é contratar uma contabilidade especializada.
O contador cuidará de todos os trâmites e processos para abertura do seu CNPJ, desde o registro na Junta Comercial até a emissão do Alvará de Localização e Funcionamento.
2.Separe os documentos necessários: Na sequência, você precisará reunir alguns documentos. São eles:
- RG e CPF ou CNH;
- Comprovante de residência atualizado;
- Registro no CRP – Conselho Regional de Psicologia;
- Carnê IPTU do endereço a ser utilizado no seu CNPJ.
3.Aguarde a abertura do seu CNPJ: Por fim, a contabilidade ficará responsável por cuidar da emissão do CNPJ e outros documentos importantes, dentre eles:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Funcionamento.
Para saber mais e abrir CNPJ para psicólogo no Simples Nacional ou em outros regimes, clique no botão do WhatsApp e fale com um dos nossos especialistas.
Como uma contabilidade digital, a Passos e Fernandes atende psicólogos de todas as partes do país!